O Governo Argentino anunciou na quarta-feira, 14 de maio de 2025, que publicará um decreto no Diário Oficial alterando as políticas migratórias do país. O texto, cuja íntegra ainda não está totalmente disponível, deverá incluir a exigência de seguro saúde obrigatório para turistas estrangeiros que ingressam na Argentina.
O anúncio foi feito por Manuel Adorni, porta-voz da Casa Rosada, em um discurso sem abertura para perguntas da imprensa. Posteriormente, o gabinete do Presidente Javier Milei emitiu um comunicado reforçando os pontos apresentados por Adorni.
Abaixo, falamos mais sobre a parte do seguro obrigatório, que é o que importa a vocês, viajantes ne?
Seguro Saúde e uso da saúde pública na Argentina para estrangeiros
Em relação à assistência médica, o anúncio governamental indica que estrangeiros terão que pagar pelo atendimento na saúde pública. Ao entrar no país, seja por aeroportos, portos ou postos de fronteira terrestre, a Argentina poderá exigir que os viajantes possuam seguro saúde.
Mais uma vez, não está claro se essa exigência de seguro saúde se aplicará em cidades gêmeas de fronteira, como na travessia entre Puerto Iguazú e Foz do Iguaçu.
A dúvida surge devido ao regime de Tráfego Fronteiriço (TVF), que deveria, pelo menos em teoria, facilitar a circulação entre Brasil eArgentina.
Além disso, um grande número de turistas que estão em Foz do Iguaçu fazem apenas viagens de poucas horas a Puerto Iguazú. Nesses casos, a cobrança por seguro saúde poderia inviabilizar a travessia.
Segundo o governo de Javier Milei, estrangeiros residentes em países vizinhos como Paraguai e Bolívia praticam o chamado turismo saúde, entrando na Argentina como turistas para buscar atendimento em clínicas e hospitais da rede pública.
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